sexta-feira, junho 14, 2013

PEC: Mediação de conflitos

Para evitar o abarrotamento de pequenos processos nos tribunais, a mediação. Como fazer? O aluno do 3º semestre noturno, Antonio Bei, participou das palestras sobre o tema, acompanhe:





Em mais uma edição do PEC- Programa de Enriquecimento Curricular, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo promoveu no último sábado, dia 8 de junho, um interessante encontro em seu auditório, constando de duas palestras que abordaram o tema Mediação – Um Novo Paradigma.

            A abertura do evento foi proferida pela professora e coordenadora da FESPSP, Valéria Martin Valls, que apresentou ao público presente as palestrantes convidadas, Dra. Cristiane Giannotti, advogada no Escritório Leila Salomão Advogados, e Dra. Patrícia Clélia Coelho de Carvalho, advogada coordenadora do Escritório Honório Advogados, ambas mediadoras do Tribunal de Justiça de São Paulo.

            A palestra inicial esteve a cargo da Dra. Cristiane, com o objetivo de desenvolver o tema “conflito” e “mediação”, além de tecer comentários sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC.

            Conforme suas palavras, “Conflito é um processo (estado) em que os interesses de pessoas são incompatíveis”,  sendo que a natureza humana é conflitiva e isso reflete nas relações sociais; e ainda, “Mediação é um processo não adversarial, confidencial e voluntário, no qual um terceiro imparcial atua para facilitar a comunicação e a negociação entre as partes em conflito, na construção de uma resolução mutuamente aceitável e possível”. Nesse caso, o mediador é o “terceiro imparcial” que procura aproximar as partes, visando à conciliação.

            O objetivo da mediação é diminuir a quantidade de processos, promover o fortalecimento da cidadania (elevar a auto-estima da população), incentivar a participação social, auxiliar e restabelecer a comunicação entres as partes e construir um acordo sustentável que atenda aos interesses de todos os envolvidos no conflito.

            Encerrando sua participação, a Dra. Cristiane discorreu sobre o papel do mediador, que consiste em acolher as partes e os advogados, esclarecer as regras e os comportamentos, manter o equilíbrio entre as partes, zelar pelo procedimento (respeito, ordem, liderança, credibilidade e confiabilidade) e desenvolver empatia e positivismo. O mediador deve sempre seguir os princípios da imparcialidade, mantendo-se neutro no processo de conciliação e não tender por nenhuma das partes em questão.

            A segunda palestrante, Dra. Patrícia Clélia, explanou sobre a “mediação no mundo”, especialmente na França e na Argentina, onde a mediação é regida por lei, e nos Estados Unidos, que criaram o eficiente sistema de múltiplas portas.

            A palestrante traçou um paralelo entre a mediação no Brasil e na Argentina, país este que inspirou a forma de mediação brasileira, em áreas como empresarial, trabalhista, escolar, penal, familiar, comunitária e internacional.

            Outros pontos focados foram a contribuição que a mediação exerce na solução de conflitos e interesses, sua atuação como instrumento educacional e preventivo, diminuindo a cultura da judicialização, a realização da pacificação social, a capacidade de dar poder às partes, além de primar pelo princípio da autonomia da vontade.
            Ao finalizar sua palestra, a Dra. Patrícia Clélia citou um pensamento de Jacqueline Mourret, que com muita propriedade ilustrou o tema do dia: “A mediação é um estado de espírito que transforma em esperança o que era desespero, em recomeço o que parecia fim”.

            Encerrando as atividades, a professora Valéria Valls enalteceu a brilhante participação das palestrantes e agradeceu a presença de todos que estiveram no evento.







Antonio Eduardo Bei é aluno do 3º semestre noturno

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