Mesa Redonda :“Direitos autorais, patrimônio e interesse público”

Jorge Machado e Bruno Trindade

Com o relato de Bruno de Carvalho Trindade, saiba como foi a Mesa Redonda :“Direitos autorais, patrimônio e interesse público”,  no Instituto Butantan.

No dia 27 de maio, ocorreu a  Mesa Redonda :“Direitos autorais, patrimônio e interesse público”  no  Instituto Butantan. O evento fez parte da Semana Nacional de Museus de 2012 cuja temática é: Museus em um Mundo em Transformação.  A Biblioteca, o Núcleo de Documentação e o Centro de Desenvolvimento Cultural organizaram a Mesa Redonda e Bruno de Carvalho Trindade, aluno do 3° semestre matutino da FaBCI e colaborador do Instituto Butantan, nos conta como foi o evento.

    A Mesa Redonda contou com a participação de Jorge Machado, professor do curso Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, um dos coordenadores do GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) da EACH USP e Mariana Valente, advogada do Museu de Arte Moderna de São Paulo, coordenadora do subgrupo de direitos autorais do GT Arquivos de Museus e Pesquisa, mestranda na Faculdade de Direito da USP.


    O objetivo dessa Mesa Redonda foi discutir foi questão dos direitos autorais e incentivar a comunidade científica e em geral a refletir sobre os deveres e direitos daqueles que trabalham com patrimônio público e propriedade intelectual no contexto da revolução da tecnologia da informação


    A palestra sobre Direitos Autorais ministrada pela Mariana, nos fez pensar em relação a questão dos direitos autorais,  desde sua definição de o que são os direitos autorais, passando por conceitos de propriedade intelectual x material direito autoral x educação, relacionadas a área científica, mas também falou sobre marcas e patentes, literatura e música,  e a aplicação dos direitos autorais nessas áreas.


    Reforçou que os profissionais que atuam nas instituições de memória ( museus, arquivos, bibliotecas), etc. necessitam estar atentos quando estiverem lidando com  essa questão de direitos autorais e sua aplicação , buscando atualização constante, em virtude também da lei de acesso a informação que entrou em vigor dia 16 de maio.


    Foram também discutidaspráticas de divulgação e reprodução de acervos arquivísticos, bibliográficos e digitais, à política de acervos e gestão de informação da instituição.

  Já a palestra de Jorge Machado foi mais focada na questão do acesso a informação pública, acadêmica, científica  e o interesse das instituições públicas em divulgá-las . Foram apresentados muitos dados estatísticos para ilustrar essa questão.  Muitas informações não são divulgadas porque há um interesse político por trás. Não há equilíbrio na lei de direitos autorais.


    A lei de acesso a informação já está causando uma série de questionamentos positivos a serem discutidos por profissionais que lidam com comunicação, informação, etc. Que a informação seja usada de uma forma coerente, não só pela comunidade científica, mas também por outros profissionais.

    Quem tem informação tem poder !