Em mais uma edição do PEC- Programa de Enriquecimento Curricular, a
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo promoveu no último
sábado, dia 8 de junho, um interessante encontro em seu auditório, constando de
duas palestras que abordaram o tema Mediação – Um Novo Paradigma.
A abertura do
evento foi proferida pela professora e coordenadora da FESPSP, Valéria Martin
Valls, que apresentou ao público presente as palestrantes convidadas, Dra.
Cristiane Giannotti, advogada no Escritório Leila Salomão Advogados, e Dra.
Patrícia Clélia Coelho de Carvalho, advogada coordenadora do Escritório Honório
Advogados, ambas mediadoras do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A palestra inicial
esteve a cargo da Dra. Cristiane, com o objetivo de desenvolver o tema
“conflito” e “mediação”, além de tecer comentários sobre o Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC.
Conforme suas
palavras, “Conflito é um processo (estado) em que os interesses de pessoas são
incompatíveis”, sendo que a natureza
humana é conflitiva e isso reflete nas relações sociais; e ainda, “Mediação é
um processo não adversarial, confidencial e voluntário, no qual um terceiro
imparcial atua para facilitar a comunicação e a negociação entre as partes em
conflito, na construção de uma resolução mutuamente aceitável e possível”.
Nesse caso, o mediador é o “terceiro imparcial” que procura aproximar as
partes, visando à conciliação.
O objetivo da
mediação é diminuir a quantidade de processos, promover o fortalecimento da
cidadania (elevar a auto-estima da população), incentivar a participação
social, auxiliar e restabelecer a comunicação entres as partes e construir um
acordo sustentável que atenda aos interesses de todos os envolvidos no
conflito.
Encerrando sua
participação, a Dra. Cristiane discorreu sobre o papel do mediador, que
consiste em acolher as partes e os advogados, esclarecer as regras e os
comportamentos, manter o equilíbrio entre as partes, zelar pelo procedimento
(respeito, ordem, liderança, credibilidade e confiabilidade) e desenvolver
empatia e positivismo. O mediador deve sempre seguir os princípios da
imparcialidade, mantendo-se neutro no processo de conciliação e não tender por
nenhuma das partes em questão.
A segunda
palestrante, Dra. Patrícia Clélia, explanou sobre a “mediação no mundo”,
especialmente na França e na Argentina, onde a mediação é regida por lei, e nos
Estados Unidos, que criaram o eficiente sistema de múltiplas portas.
A palestrante
traçou um paralelo entre a mediação no Brasil e na Argentina, país este que
inspirou a forma de mediação brasileira, em áreas como empresarial,
trabalhista, escolar, penal, familiar, comunitária e internacional.
Outros pontos
focados foram a contribuição que a mediação exerce na solução de conflitos e
interesses, sua atuação como instrumento educacional e preventivo, diminuindo a
cultura da judicialização, a realização da pacificação social, a capacidade de
dar poder às partes, além de primar pelo princípio da autonomia da vontade.
Ao finalizar sua
palestra, a Dra. Patrícia Clélia citou um pensamento de Jacqueline Mourret, que
com muita propriedade ilustrou o tema do dia: “A mediação é um estado de
espírito que transforma em esperança o que era desespero, em recomeço o que
parecia fim”.
Encerrando as
atividades, a professora Valéria Valls enalteceu a brilhante participação das
palestrantes e agradeceu a presença de todos que estiveram no evento.
Antonio Eduardo Bei é aluno do 3º semestre noturno
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